02/03/20 10:00 ●

O Brasil na Opep

Organização reúne 13 países e tem por objetivo coordenar e unificar as políticas sobre a produção e o comércio de petróleo entre eles


Zilda Mendes

No final do ano passado, foi noticiado que a Arábia Saudita teria convidado o Brasil para fazer parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo – Opep. Este convite foi feito após o presidente da República ter participado da conferência “Iniciativa de Investimento Futuro”, em Riad, durante uma visita feita àquele país.

Atualmente, a Opep reúne 13 países e tem por objetivo coordenar e unificar as políticas sobre a produção e o comércio de petróleo entre eles, criando normas que certamente influenciam na oferta do produto e na formação do preço no mercado internacional.

Este convite seria o reconhecimento do Brasil como um dos maiores produtores de petróleo e as perspectivas do aumento de produção pela exploração do pré-sal, o que seguramente consolidaria a sua posição na economia global.

A possibilidade de o Brasil participar da Opep não é coisa nova. Há aproximadamente dez anos, quando foram descobertas camadas de pré-sal no País, durante a IAEE’S 2010 Internacional Conference, no Rio de Janeiro, o então diretor-geral para a Arábia Saudita da Opep, Majid Al-Moneef, declarou que o Brasil seria bem-vindo na organização e que a Venezuela deixaria de ser o único representante da América Latina. À época, diversos comentaristas e especialistas não concordavam com a possibilidade de o Brasil participar da Opep, alegando, principalmente, a submissão aos protocolos do sistema de produção e ao controle de preços imposto pela organização.

Até dezembro de 2019, os latino-americanos estavam sendo representados na Opep pela Venezuela e pelo Equador (que deixou de ser membro em janeiro deste ano). Esta não é a primeira vez que o Equador deixa de ser membro da Opep. A primeira adesão durou de 1973 a 1992. O país retornou em 2007 e agora se retira dando a entender que a saída o desobriga a cumprir com as cotas de produção de petróleo bruto determinadas pela organização, possibilitando, assim, o aumento de sua capacidade de produção.

Talvez a participação brasileira pudesse fortalecer a participação da região na Opep, dar mais condições para se debater as questões tratadas na organização, aumentar o seu poder político e até mesmo atrair investimentos. Em contrapartida, o Brasil certamente precisaria cumprir com obrigações que nem sempre iriam ao encontro dos interesses, necessidades e disponibilidades de recursos do País.

Após o convite recebido no final do ano passado, especialistas e representantes do governo continuavam não achando vantajoso para o Brasil fazer parte desta organização. O ministro da Economia, Paulo Guedes, se manifestou dizendo que o “Brasil está disposto a ouvir a Opep, mas não concorda com cartel”. Na mesma linha, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, também se manifestou em uma entrevista dizendo que naquele momento “ser membro ou não da Opep não é uma opção atualmente considerada pelo governo brasileiro”.

Logo depois destas declarações, em dezembro, o Brasil participou de uma reunião na Opep como um dos observadores, o que indicou que algum interesse existia, seja de se aproximar, seja de conversar ou avaliar o convite recebido.

Recentemente, foi noticiado que, segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o Brasil começará a discutir sobre sua entrada na Opep durante uma visita que ele fará em julho próximo à Arábia Saudita.
Afinal, qual é o interesse do governo brasileiro em fazer parte ou não da Opep? Qual seria o custo para o País? E os benefícios? Está aí mais um tema para se debater, e que não pode ficar só na questão sobre participar ou não de organismos internacionais que possam dar prestígio e poder político ao Brasil. Há de se pensar também no futuro dos combustíveis fósseis e se conscientizar do esgotamento destes recursos e do crescimento de ofertas das chamadas energias limpas, como a solar e a eólica para substituí-los como fontes na geração de energia.

Especialista em questões ambientais e negócios internacionais, a Dra. Gleriani Ferreira diz: “O Brasil pode até participar da Opep, mas acontece que o país também precisa assumir a sua responsabilidade no que se refere às energias limpas. Muito se discute sobre isso, que ainda se investe muito, por exemplo, no pré-sal, no petróleo como fonte importante para a movimentação da indústria, para os combustíveis, mas nós ainda não assumimos um papel junto às novas energias. O Brasil não é uma liderança nesse assunto, não está desenvolvendo tecnologias, não está se colocando no cenário mundial com o protagonismo que poderia ter por conta da variedade de recursos naturais que temos aqui. Uma coisa não inviabiliza a outra. Mas há de se pensar também que o Brasil está deixando a desejar, perdendo oportunidades de assumir um protagonismo global, negociar com outros países, estabelecer tendências e criar tecnologias. Parece que só se fala em petróleo, só se pensa em petróleo, mas outras coisas já aconteceram.”

Mais uma vez, estamos diante de uma questão que envolve a participação do Brasil em uma reconhecida instituição internacional. A possível adesão à Opep poderá render, no mínimo, poder de negociação e, consequentemente, protagonismo no cenário mundial. Mas este poder e protagonismo somente serão eficientes se o País souber se colocar e defender seus interesses sem deixar de considerar e investir em outras fontes de produção de energias renováveis, como outros países já fazem.

Zilda Mendes é professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e atua nas áreas de comércio exterior e câmbio.

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